Assembleia Legislativa do Pará adota nova identidade visual e implantações de acessibilidade no portal
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) adotou um novo modelo de identidade digital e implementou melhorias de acessibilidade em seu portal, seguindo as principais recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico).
A acessibilidade na internet visa incluir pessoas com deficiência na participação de atividades, como uso de produtos, serviços e informações. O e-MAG está alinhado às recomendações internacionais e estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.
O Portal da ALEPA agora possui uma barra de acessibilidade na parte superior, que oferece atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal, facilitando a navegação para usuários com deficiência.
Os padrões de atalhos oferecidos pelo Portal da ALEPA incluem:
- Alt + 1: Acessa diretamente o começo do conteúdo principal da página.
- Alt + 2: Acessa diretamente o início do menu principal.
- Alt + 3: Acessa diretamente a busca interna do portal.
As combinações de teclas variam conforme o navegador utilizado, como Firefox, Mac OS ou Opera. Ao final do texto informativo no portal, é possível baixar arquivos que detalham o termo “acessibilidade” e as orientações para implementação em sites da Internet.
A nova identidade visual e as implantações de acessibilidade no Portal da ALEPA demonstram o compromisso da instituição em promover a inclusão e garantir que todas as pessoas, independentemente de suas habilidades, possam acessar e utilizar os recursos disponíveis no site da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
Leis e decretos sobre acessibilidade:
- Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5296.htm).
- Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm).
- Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 – Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7724.htm).
- Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (http://www.governoeletronico.gov.br/acoes-e-projetos/e-MAG).
- Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf (35,5Kb) – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG (http://www.governoeletronico.gov.br/biblioteca/arquivos/portaria-no-03-de-07-05-2007).\
Com informações da ALEPA.
