Senador Jader Barbalho propõe projeto de lei para advertências sobre substâncias cancerígenas em embalagens de alimentos
Pesquisadores do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor identificaram falhas e inconformidades nas informações de aditivos alimentares presentes nas embalagens de alimentos vendidos no país. Essa falta de clareza impede os consumidores de fazer escolhas mais seguras e saudáveis. Os aditivos, utilizados em alimentos ultraprocessados, estão relacionados a diversas doenças crônicas, como obesidade, hipertensão, diabetes, câncer e doenças inflamatórias intestinais.
Diante dessa realidade, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou um projeto de lei que visa aprimorar a legislação e garantir informações mais transparentes nas embalagens dos produtos. O PLS 510/2017, que determina a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas nos produtos de consumo, já recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora da proposta, e está pronto para entrar na pauta de votação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
A proposta de Barbalho propõe alterações no Código de Defesa do Consumidor, estabelecendo que rótulos e embalagens de produtos exibam, de maneira ostensiva e adequada, advertências sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas listadas na Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), mantida pelo Ministério da Saúde. O senador destaca que, atualmente, embora os produtos sejam obrigados a listar seus ingredientes em ordem decrescente de quantidade, não há alertas sobre potenciais riscos cancerígenos.
O objetivo do projeto, segundo o senador, é evidenciar os perigos do consumo ou uso excessivo dessas substâncias e conscientizar os consumidores sobre as consequências das escolhas alimentares inadequadas, que podem desencadear doenças hepáticas, renais, cardíacas e oncológicas. Barbalho enfatiza que muitas dessas doenças podem ser tratadas, mas o câncer, lamentavelmente, ainda é uma doença estigmatizada, podendo ser fatal e causar dor e sofrimento para toda a família.
A discussão sobre a legislação e a necessidade de maior transparência nas embalagens de alimentos deve ser retomada com a participação da sociedade civil e profissionais da saúde.
