Marinha dá 90 dias para militares da ativa se desfiliarem de partidos políticos; Presidente Lula busca aproximação

A Marinha do Brasil emitiu um comunicado na quarta-feira, dando um prazo de 90 dias para que militares da ativa se desfiliem de partidos políticos, sob pena de punição. A determinação foi enviada no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçou com o Estado Maior da Marinha, acompanhado do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em Brasília.

O Boletim de Ordens e Notícias (Bono) foi emitido após a identificação de militares da ativa filiados a partidos políticos, contrariando as normas constitucionais. A Constituição brasileira proíbe que militares da ativa sejam filiados a partidos políticos. O texto do boletim afirma que tem o “propósito de cumprir a legislação vigente”. Após o prazo de 90 dias, “sem que haja a correspondente desfiliação, serão adotadas as medidas disciplinares cabíveis em decorrência do eventual descumprimento da norma constitucional”, diz o informe. O prazo começou a contar em 8 de março, data da emissão do Boletim de Ordens e Notícias.

Durante o encontro com o almirantado, o presidente Lula foi apresentado aos programas e investimentos estratégicos da Marinha, como projetos de fragatas, submarinos e pesquisa com enriquecimento de urânio. Após a apresentação, Lula participou de um almoço informal e demonstrou estar à vontade com os militares, de acordo com informações obtidas pelo GLOBO.

Lula reiterou seu desejo de investir na área de Defesa e pediu à Marinha uma proposta de investimento. Integrantes do Ministério da Defesa afirmam que o Brasil atualmente investe 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) em Defesa, enquanto a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) recomenda que esse índice chegue a 2%. Após o retorno do presidente de sua viagem à China, Múcio pretende levá-lo para almoçar com o Estado Maior do Exército e da Aeronáutica.

O comunicado da Marinha ocorre em um momento em que Lula tenta se aproximar das Forças Armadas, enquanto Múcio e os comandantes das Três Forças buscam despolitizar as instituições e melhorar a relação com o Palácio do Planalto. O processo é complexo e demandará esforços de ambos os lados, segundo integrantes do Ministério da Defesa.

O almoço de Lula com o almirantado da Marinha é visto como mais um passo nesse processo de aproximação. A efetividade dessa iniciativa, no entanto, dependerá de outros gestos, como visitas e almoços com outras forças, propostas de investimento e o encaminhamento ao Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga militares a se desligarem das Forças Armadas para disputar e assumir cargos públicos. A medida busca fortalecer a separação entre instituições militares e políticas, promovendo uma maior imparcialidade das Forças Armadas e garantindo a estabilidade democrática do país.

Com informações do Globo.