Tribunal de Contas do Estado do Pará promove evento sobre Sustentabilidade e Compras Sustentáveis

A administração pública tem o compromisso de buscar a melhor forma de empregar seus recursos, com a promoção do desenvolvimento sustentável em seus diversos níveis e, assim, beneficiar todos os cidadãos. O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) aderiu a esse compromisso, fomentando o fortalecimento da cultura da sustentabilidade com o evento “Sustentabilidade e Compras Sustentáveis – Cases de Sucesso”, realizado na sexta-feira, 10, no auditório Ministro Elmiro Nogueira, edifício-sede da Corte de Contas.

A iniciativa é fruto da parceria da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) e Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepge), e faz parte das ações previstas no Planejamento Estratégico 2022-2027 e do Plano de Logística Sustentável (PLS). O objetivo do evento era apresentar “cases” de sucesso sobre sustentabilidade a membros e servidores do TCE-PA que foram colocados em prática pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas).

Durante o evento, a Conselheira Presidente do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, destacou que o evento está em consonância com a atual gestão do Tribunal de Contas, que tem como um de seus pilares a sustentabilidade. “Eventos como este que promovemos, auxiliam no cultivo e na propagação de uma consciência ambiental, social e economicamente equilibrada, visando à criação e ao fortalecimento de uma cultura institucional sustentável baseada na eficiência, redução de custos e combate ao desperdício. Não há mais espaço para uma gestão pública que não tenha foco na sustentabilidade”, disse a presidente do TCE-PA.

A auditora de controle externo do TCE-PA, Ayamy da Costa Migiyama, expôs a evolução da legislação nacional na área de sustentabilidade, iniciada com a promulgação da Constituição Federal de 1988, seguida pela Lei de Licitação nº 8.666/93 e as leis ambientais específicas, como por exemplo, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a Política Nacional da Mudança do Clima.

De acordo com Ayamy, a prática da sustentabilidade representa muito mais que a simples preservação do meio ambiente, mas abrange aspectos sociais, econômicos e culturais com vistas ao desenvolvimento pleno do homem. “A sustentabilidade é um conceito multidimensional. É importante que nós saibamos que há várias dimensões associadas a esse conceito”, reforçou.

Lília Márcia Reis e Brenda Hachem, da Semas, apresentaram as boas práticas de sustentabilidade implementadas naquela Secretaria, além das experiências sobre compras sustentáveis com foco na nova Lei de Licitação. Segundo Lília Márcia Reis, já se aproveita a água da chuva coletada em diversas atividades na Semas. Copos plásticos foram substituídos por

copos biodegradáveis feitos com fibra de bambu, com a utilização também de xícaras de porcelana. A Semas também implementou a coleta seletiva do lixo com a substituição das cestas tradicionais por cestos específicos, além de processar o lixo com o biodigestor para a produção de gás, usado pela própria Secretaria, e de biofertilizantes, que servem também de adubo para os jardins da sede da Secretaria.

Brenda Hachem detalhou as ações de sustentabilidade vigentes na Semas, entre as quais destaca-se a coleta seletiva. O adubo orgânico produzido com o tratamento dos resíduos é destinado a produtores rurais da agricultura familiar paraense e para moradores das imediações das Usinas da Paz, do governo do estado.

O evento teve como objetivo mostrar que é possível aliar o desenvolvimento econômico à sustentabilidade e incentivar a prática de compras sustentáveis em todas as esferas da administração pública. Além disso, reforçou a importância do compromisso do TCE-PA com a promoção do desenvolvimento sustentável, tanto em suas atividades de controle externo quanto na gestão interna da Corte de Contas.

Ao final das palestras, os servidores do TCE-PA receberam brindes sustentáveis que serão utilizados diariamente no trabalho, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e promovendo a conscientização para reduzir o consumo de copos plásticos descartáveis em todas as unidades. A iniciativa é um exemplo de como a administração pública pode contribuir para a construção de um futuro mais sustentável e consciente.