Governo Lula libera R$25 milhões para a saúde de Belém
O Ministério da Saúde, atendendo ao pleito feito pelo prefeito Edmilson Rodrigues, liberou R$25 milhões para a saúde de Belém. A liberação do recurso vai corrigir uma perda histórica ocasionada por cortes sucessivos impostos pelo governo Bolsonaro à capital paraense.
O aporte financeiro será liberado em parcela única, via Fundo Municipal de Saúde, e será aplicado no processo de regularização de medicamentos, insumos e em intervenções estruturais nas unidades de saúde da rede da capital.
O secretário de Saúde de Belém, Pedro Anaisse, ressaltou a importância do recurso neste momento de dificuldades enfrentado pela rede de saúde de Belém, e destacou que o aporte financeiro vai ajudar a Sesma a minimizar essa situação financeira junto a fornecedores e prestadores de serviços.
A liberação do recurso foi assegurada na Portaria nº 234/ 2023, do Ministério da Saúde, publicada na última quinta-feira, 9. Nela, a titular da pasta, Nísia Trindade, determina que o recurso seja liberado em parcela única, em resposta à solicitação feita pela Prefeitura de Belém no Ofício 30/ 2023, pelo aporte de verbas destinadas ao custeio de ações e serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade.
A Prefeitura de Belém informou que o recurso repassado ao município foi sofrendo defasagem ao longo dos anos, representando uma queda nominal de R$54,6 milhões no último exercício, referente a 2022. Com a devida correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor chega aos R$92,7 milhões.
O prefeito Edmilson Rodrigues e o secretário municipal de Saúde de Belém, Pedro Anaisse, detalharam em documento enviado ao Ministério as perdas sofridas pelo município desde o ano de 2014, quando o Teto MAC Municipal alcançou o maior valor nominal (R$380,3 milhões).
Com a liberação do recurso, a saúde de Belém poderá oferecer melhores serviços à população, garantindo atendimento médico de qualidade e regularidade no fornecimento de medicamentos e insumos.
