Frente Feminista do Pará propõe canal de diálogo permanente com o Parlamento para tratar de políticas públicas para as mulheres

Na última quinta-feira (11/03), a Frente Feminista do Pará solicitou uma reunião com deputadas que integram a Procuradoria da Mulher e a Bancada Feminina, com o objetivo de estabelecer um canal de diálogo permanente entre os movimentos sociais e o Parlamento, para tratar de políticas públicas para as mulheres e estabelecer debates com todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Durante a reunião, realizada de forma virtual, Eunice Guedes, uma das representantes da Frente Feminista, pediu que as deputadas auxiliem no diálogo com a realização de uma audiência pública, com a participação do Governo do Estado, Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, para discutirem as diversas pautas de interesse das mulheres.

Eunice Guedes também destacou a importância de as políticas públicas serem de Estado, e não de governo, para evitar retrocessos nos avanços conquistados até agora.

A procuradora especial da mulher, deputada Paula Titan, reforçou a importância do encontro, afirmando que é fundamental ouvir as demandas para ver como podem ser implementadas soluções e atender à sociedade.

A proposta da criação de um Grupo de Trabalho permanente, com a participação dos movimentos sociais, foi sugerida pela procuradora e apoiada pelas outras deputadas da bancada feminina que participaram da reunião – deputadas Ana Cunha, Maria do Carmo, Lívia Duarte e Andréia Xarão.

O GT terá como foco e metas o tratamento de cada temática da pauta com resultados mais positivos, segundo a deputada Ana Cunha. Já a deputada Lívia Duarte ressaltou a importância de buscar o resgate de direitos antes de discutir novas conquistas.

A deputada Maria do Carmo apontou a criação da Secretaria de Estado da Mulher como um avanço para que as legislações de interesse sejam não só apresentadas no Parlamento, mas também aprovadas, implementadas e executadas de fato.

A Secretária Estadual da Mulher, Paula Gomes, presente nesta primeira reunião, destacou a importância da proximidade com o Poder Legislativo e os movimentos sociais para unificar os programas, projetos e ações realizadas nas diversas secretarias e esferas do governo, maximizando resultados dessas políticas públicas e recursos, para atender de fato quem precisa.

Chaisiellen Oliveira, assessora jurídica da Defensoria Pública, pontuou que, desde 2019, 36 leis foram aprovadas, beneficiando diretamente a população feminina. Ela ressaltou a importância de buscar a implementação efetiva das legislações que já existem, em vez de aprovar novas leis.

A deputada Paula Titan encaminhou a realização de uma próxima reunião, no dia 27 de março, para iniciar o trabalho do GT, que terá como primeiro passo o levantamento normativo, com o objetivo de identificar todas as legislações e projetos em tramitação e apresentados, para que os encaminhamentos necessários para o cumprimento sejam realizados. Com essa iniciativa, a Frente Feminista do Pará busca promover a participação efetiva das mulheres na construção e implementação de políticas públicas que atendam suas demandas e necessidades, visando a garantia de seus direitos e o combate à desigualdade de gênero. A próxima reunião do GT é aguardada com expectativa pelas representantes dos movimentos sociais e pelas deputadas envolvidas na causa feminista.