TCMPA e Unicef se reúnem para viabilizar parceria em relação à primeira infância
O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) se reuniu com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para discutir uma parceria sobre as frentes de trabalho das duas instituições em relação à primeira infância, que abrange crianças de 0 a 6 anos.
Durante a reunião, o Unicef apresentou suas ações em curso e o Tribunal explicou que participa do Comitê Técnico Nacional da Primeira Infância, do Instituto Rui Barbosa (IRB), que se reuniu na semana passada, na Bahia, com encaminhamentos nacionais. A conselheira substituta Márcia Costa, a diretora executiva e a coordenadora executiva da Escola de Contas do TCMPA, Brenda Oliveira e Myriam Albim, respectivamente, apresentaram os projetos que estão em construção pela Corte de Contas.
O TCMPA foi convidado pelo Unicef para participar da reunião da “Agenda Cidade Unicef 2023-2024”, no eixo projeto “Unidade Amiga da Primeira Infância”, realizada na última quarta-feira (8), em Belém. A “Agenda Cidade Unicef 2023-2024” busca promover direitos básicos e oportunidades das crianças e adolescentes mais vulneráveis, contribuindo com a prevenção de violências por meio de estratégias de assistência técnica, capacitação, monitoramento e diretrizes e de uma gestão baseada em resultados. A reunião contou com a presença de outras instituições, como Ministério Público Estadual, Universidade Federal do Pará e Tribunal de Justiça.
A “Unidade Amiga da Primeira Infância” é direcionada apenas às capitais e é uma estratégia de assistência técnica que visa fornecer ferramentas de avaliação, monitoramento, acompanhamento e certificação para melhorar as ofertas e serviços e o diálogo entre profissionais, gestantes e famílias com crianças de 0 a 6 anos atendidas nas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Centros de Referência da Assistência Social (CRAs). As UAPIs são instituições que oferecem serviços adequados ao desenvolvimento integral e integrado de crianças na primeira infância, considerando diretrizes de atendimento, fortalecimento das competências profissionais e gestão baseada em resultados.
De acordo com a coordenadora Myriam Albim, do TCMPA, a reunião da “Agenda Cidade Unicef 2023-2024” foi um evento que agregou valor, com foco na prevenção e respostas às violências na primeira infância.
Com informações do TCM-PA
