Ananindeua se prepara para a era da conectividade com lei específica para a rede 5G
Ananindeua, segunda cidade do Pará a ter lei própria para a instalação da rede 5G, sancionou nesta quarta-feira, 08, a Lei 3.301 que irá reduzir barreiras à conectividade e viabilizar a tecnologia 5G dentro da cidade. A Lei regulamenta a instalação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de Telecomunicações e entra em vigor após 30 dias de sua publicação. Com base nas novas diretrizes da Legislação Federal, Ananindeua é a segunda cidade no estado a ter lei específica para tal fim, depois da capital paraense.
De acordo com o Ranking das “Cidades amigas do 5G” elaborado pela Conexis Brasil Digital, Ananindeua ficou na posição 116º e Belém em 118º, de um total de 155 municípios avaliados na edição de 2022. O Coordenador de Infraestrutura da Conexis, Diogo Della Torres, acredita que a Lei sancionada pela prefeitura de Ananindeua não precisará de ajustes e que a cidade possivelmente ganhará diversas posições no próximo ranking. Na avaliação do setor, a lei criada pela prefeitura é bastante aderente às diretrizes da Legislação Federal e muito adequada para receber a nova tecnologia o mais rápido possível, atingindo a totalidade de seu território.
Segundo o Secretário de Planejamento Estratégico do município, Ed Wilson, a elaboração da Lei foi cuidadosa para evitar brechas ou equívocos, já que tudo é muito novo quando se trata de legislação de infraestrutura de conectividade, mas a burocracia não pode ser um empecilho para instalação de equipamentos que permitam receber a nova tecnologia.
Embora Ananindeua tenha 100% de moradores cobertos com a tecnologia 4G, oito operadoras presentes e 175 estações de Telefonia Móvel, a cobertura 5G tem sido incipiente. Diogo Della Torres ressalta que há alguns pré-requisitos para que as operadoras possam fazer a implantação e ativação comercial da nova tecnologia, como a necessidade de autorização da Anatel e de legislação municipal específica para receber as antenas do 5G, com base nas diretrizes da Legislação Federal.
Entre os benefícios da tecnologia 5G estão a velocidade maior, economia de bateria e maior cobertura. Com a Lei específica para a instalação da rede 5G, Ananindeua se prepara para entrar na era da conectividade e viabilizar o acesso à nova tecnologia em sua totalidade, reduzindo barreiras e burocracias que poderiam impedir a implantação dessa tecnologia inovadora na cidade.
Com informações da Prefeitura de Ananindeua.
