Comissões aprovam criação da Secretaria da Mulher
As Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) e de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) aprovaram por unanimidade o projeto de criação da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), em reunião conjunta extraordinária realizada nesta segunda-feira (06). A criação da Semu foi festejada por todos presentes na reunião conjunta, especialmente pelas deputadas Diana Belo e Lívia Duarte.
Com a criação da Semu, o governo estadual pretende ampliar as ações que vinham sendo realizadas pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos em favor de políticas voltadas especificamente para as mulheres. A Semu vai planejar, coordenar e articular a execução dessas políticas públicas, devendo passar por temáticas como a capacitação profissional, combate à discriminação, inclusão social das mulheres de baixa renda e combate às violências contra as mulheres, entre outros.
A deputada Lívia Duarte, suplente da CFFO, destacou que é preciso lutar cada vez mais contra os trágicos índices de violência contra as mulheres, como os dados divulgados, na semana passada, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que registrou que a cada minuto duas mulheres sofrem estupro no Brasil. Por sua vez, a deputada Diana Belo destacou que a criação da Semu permitirá que os serviços públicos específicos alcancem as mulheres nos municípios mais longínquos do Pará e em regiões mais carentes e mais distante de centros urbanos.
O projeto teve como relatores os deputados Carlos Bordalo, pela Comissão de Direitos Humanos, Iran Lima, pela CFFO e Ana Cunha, pela CCJRF.
Além da criação da Semu, outras medidas foram aprovadas na reunião conjunta, como o programa “Alfabetiza Pará”, que visa fortalecer o processo de alfabetização dos alunos da rede pública e a prorrogação dos contratos temporários de professores na rede estadual de educação. Também foi aprovado um projeto de lei complementar que inclui o município de Barcarena na Região Metropolitana de Belém.
Com informações da ALEPA.
