Pará cresce e se destaca como exemplo de gestão fiscal responsável
O Estado do Pará foi destaque em audiência pública realizada nesta terça-feira (28) pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), ao apresentar números impressionantes de crescimento econômico e fiscal responsável. De acordo com dados das Secretarias Estaduais da Fazenda (Sefa) e de Planejamento e Administração (Seplad), o Pará foi o Estado que mais cresceu no ano passado.
O presidente da CFFO, deputado Chamonzinho (MDB), enfatizou a importância da prestação de contas da gestão pública estadual, que dá transparência às ações e permite que a população e os deputados acompanhem a arrecadação, investimentos e limites constitucionais sendo respeitados. Os secretários da Fazenda e de Planejamento e Administração também estiveram presentes e apresentaram números animadores.
René Sousa, secretário da Fazenda, atribuiu o sucesso do Pará à gestão responsável dos recursos e ao Programa de Regularização Fiscal (Prorefis) que permitiu quitar débitos de impostos estaduais com descontos de juros e multas. Ele destacou que, mesmo com a queda da receita no último quadrimestre devido à redução da alíquota dos combustíveis pelo Governo Federal, o Pará teve quase o dobro da arrecadação e está entre os estados que mais investiram no ano passado.
A Secretária de Planejamento e Administração, Eliete Braga, acrescentou que os indicadores econômicos foram “extremamente positivos” para o Estado em 2022. Ela enfatizou que, em 2023, estão previstas as entregas de obras estruturantes, como o Hospital da Mulher, o Pronto Socorro do Benguí e o Estádio do Mangueirão, além de outras grandes obras em todas as regiões do Pará.
Os investimentos realizados pelo Estado se devem também à valorização do servidor público na gestão do governador Hélder Barbalho em 2022, como destacou o líder do Governo, deputado Iran Lima (MDB). Outro ponto importante foi a elevação do Pará ao nível A da Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, que lhe confere melhores condições de novos investimentos junto à União, segundo o deputado Fábio Figueiras (PSB).
Ao final da audiência pública, fica evidente que o Pará é um exemplo de gestão fiscal responsável e comprometida com o desenvolvimento econômico e social. A transparência nas contas públicas e o equilíbrio fiscal são fundamentais para garantir a confiança da população e dos investidores, além de permitir que o Estado realize os investimentos necessários para melhorar a qualidade de vida dos paraenses.
Com informações da ALEPA.
