Comissões e reforma tributária movimentam Congresso após Carnaval
Câmara e Senado voltam a se movimentar após o feriado de Carnaval, com as últimas articulações em torno do comando das principais comissões permanentes. A escolha das presidências desses colegiados quase sempre respeita critérios de proporcionalidade com o tamanho das bancadas dos partidos e blocos.
Na Câmara dos Deputados, PT, PP, MDB e PL disputam a presidência de comissões como Constituição e Justiça, Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. A Comissão de Infraestrutura é o foco do PL no Senado, enquanto o partido tenta garantir a Comissão de Assuntos Sociais.
Entre as pautas prioritárias, destaca-se o grupo de trabalho criado com 11 deputados para tentar destravar a reforma tributária. Liderado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o grupo deve se reunir na próxima semana para iniciar as atividades oficialmente.
Para dar agilidade ao debate, a equipe econômica do governo defende a aprovação da reforma em duas etapas, com foco na mudança da tributação sobre o consumo e expectativa de aprovação ainda no primeiro semestre. A segunda etapa traria mudança dos impostos sobre a renda e seria apresentada no segundo semestre.
Na próxima semana, está prevista apenas uma sessão de entrega da comenda de incentivo à Cultura no Senado, além de uma sessão solene para relembrar o centenário da morte de Rui Barbosa. O requerimento para homenagear o patrono dos advogados, do Senado e do Tribunal de Contas da União é do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Com informações da Agência Brasil.
