Senador Jader Barbalho apresenta projeto para transformar resíduos sólidos urbanos em energia

Mais de 16 milhões de brasileiros não têm coleta de lixo em casa. Cerca de 30 milhões de toneladas de resíduos ainda recebem destinação incorreta. Essa é uma triste realidade do Brasil, que só consegue reciclar 2,1% do total coletado. Os resíduos sólidos, materiais que sobram após o processo de consumo ou elaboração e são descartados, têm melhor resultado, mas ainda muito baixos: somente 4% são reciclados no Brasil. Países como Chile, Argentina e África do Sul reciclam em média 16%; na Alemanha, a reciclagem de sólidos chega a 67%, a maior parte aplicada na recuperação energética.

“O Brasil precisa avançar na tecnologia de recuperação energética de resíduos, que transforma o lixo não reciclável em energia, sendo uma técnica bastante utilizada em diversos países, mas que ainda dá os primeiros passos no Brasil”, alerta o senador Jader Barbalho (MDB-PA). Ele acaba de apresentar ao Senado Federal um projeto de lei que prevê alterações na Lei nº 12.305, para estimular a destinação e a disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de rejeitos como forma de recuperação energética.

O senador explica que os resíduos que derivam de atividades de origem industrial, hospitalar, doméstica, comercial e de serviços “podem ser reciclados e gerar mais recursos, desenvolvimento, empregos e contribuir de forma positiva para salvar o planeta”.

O parlamentar lembra que todo esse material pode ser utilizado para gerar energia. “Um dos benefícios desse uso é a diversificação da matriz energética, além de ser solução de parte do problema dos lixos dos centros urbanos”, reforça.

O desenvolvimento correto e a implementação da tecnologia, segundo a proposta de Jader Barbalho, vai permitir, depois de aprovada e sancionada, entre outros benefícios, a geração de biogás e biometano dos resíduos, que servem como fontes de energia térmica, energia elétrica e combustível para automóveis.

Em termos de geração de energia por meio do lixo, há países que já investem e se destacam. O Japão, por exemplo, é o país que menos envia seus resíduos para aterros, cerca de 15%, e o que mais os utiliza para recuperação de energia, 78%. O motivo deve-se ao fato de o país possuir pouco espaço físico para fazer aterros.

Em seguida, destacam-se países da Europa, como Dinamarca e Suécia, que recuperam energeticamente mais de 50% do seu lixo. Os Estados Unidos também investem no modelo, e já registrou cerca de 13 bilhões de kWh por meio da queima de 25 milhões de toneladas de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) em 67 usinas de energia.

Comparando com os países da América Latina, o Brasil é o campeão de geração de lixo, representando 40% do total gerado entre os países da região. “A maior parte deste descarte é realizado em lixões ou aterros onde não existe nenhum projeto de geração de energia”, reforça o senador.

“A projeto que apresento tem o propósito de incentivar a recuperação energética dos resíduos sólidos como forma de destinação e disposição ambientalmente adequada de resíduos sólidos e de rejeitos”, informa o autor.

A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS) orienta para a destinação e a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos. De acordo com a PNRS, a primeira destinação inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes. A segunda, é a distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos.

Jader Barbalho lembra que, desde a publicação da PNRS, o Brasil tem “envidado esforços para adotar políticas ambientalmente corretas através da reciclagem”. “Ao mesmo tempo, tem procurado substituir os lixões por aterros sanitários, com o objetivo principal de reduzir a contaminação do lençol freático e a emissão de gases de efeito estufa. Por todos esses benefícios, estou otimista com relação à aceitação da proposta pelos colegas de Senado”, concluiu o senador paraense.

RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA

A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos estima que em 2023 sejam investidos mais de R$ 4 bilhões em aportes nas URE Mauá (80 MW), URE Caju (31 MW) e URE Consimares (20 MW), caso esses empreendimentos vençam os próximos leilões A-5 ou A-6, que devem ser realizados. De acordo com o presidente da associação, Yuri Schmitke, atualmente há dez projetos de UREs em andamento no Brasil, que irão gerar R$ 10 bilhões de investimentos.

A recuperação energética de resíduos ainda dá os primeiros passos no Brasil. No mundo há mais de 2,5 mil usinas de recuperação energética e o Brasil ainda constrói a sua primeira, que fica em Barueri (SP), terá 20 MW de potência instalada e deve entrar em operação a partir de 2025. Mas as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos devem mudar nos próximos anos. O Plano  prevê um total de 994 MW de potência instalada até 2040, o que demandaria um investimento, público, privado ou misto, de aproximadamente R$ 40 bilhões.

Com a efetivação dos investimentos e a entrada das usinas em operação entre 2027 e 2028, as plantas teriam capacidade de tratamento de mais de 5 mil toneladas por dia de lixo urbano, ou 1,8 milhões de ton/ano. Atualmente, o Brasil gera por ano cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos. Desse montante, 38 milhões de toneladas podem ser transformadas em energia, considerando-se as 28 regiões metropolitanas do país com mais de 1 milhão de habitantes.

Reprodução do site do senador Jader Barbalho.