Projetos de Lei buscam garantir direitos de pessoas com deficiências em Belém
O Presidente da Câmara Municipal de Belém, Vereador John Wayne, apresentou um Projeto de Lei que garante a permanência obrigatória de pessoas com deficiências em instituições particulares de ensino. O objetivo do projeto é proteger e garantir o direito de pessoas com deficiências de frequentar escolas particulares e receber a devida atenção e respeito.
O projeto agora segue para tramitação nas Comissões da Câmara Municipal, onde será discutido e avaliado pelos demais vereadores. A iniciativa é uma importante medida para promover a inclusão social e garantir o acesso à educação para todos.
O vereador Mauro Freitas (PSDB) apresentou um projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício no município de Belém, citando os autistas como um dos grupos afetados por esse tipo de barulho. Segundo ele, muitos autistas são altamente incomodados por esse processo.
Já o vereador Tulio Neves (PROS) parabenizou a escola de samba Império Pedreirense, de Belém, que escolheu como tema o autismo e a inclusão social em seu samba-enredo. Neves destacou a importância de dar visibilidade ao autismo e incentivar a inclusão social em todas as esferas da sociedade.
Essas iniciativas são fundamentais para promover a inclusão social e garantir os direitos de pessoas com deficiências e autistas. É importante que as autoridades e a sociedade como um todo estejam engajadas na luta por uma sociedade mais inclusiva e respeitosa com as diferenças.
Com informações da CMB.
