Comissão da Alepa atua na defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários
Comissão Permanente de Relações do Trabalho, Previdência e Assistência Social (CRTPAS) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Adriano Coelho (PDT), tem como uma de suas principais atribuições a avaliação de projetos e proposições relacionados aos direitos trabalhistas e previdenciários dos servidores públicos estaduais.
Em entrevista, o deputado ressaltou a importância do trabalho conjunto com o Ministério do Trabalho e com o Ministério da Previdência Social para buscar soluções de interesse do Pará, em sintonia com o presidente Carlos Lupi, que está à frente dessa importante pasta do governo federal.
Além disso, a CRTPAS é responsável por dar parecer sobre proposições referentes à assistência social no interesse das crianças, dos adolescentes e dos idosos, bem como promover o cumprimento das normas asseguradas dos direitos trabalhistas e previdenciários, inscritas na Constituição e nas leis federais e estaduais.
A Comissão também exerce um papel fiscalizador ao levar às autoridades competentes denúncias sobre violação a acordos coletivos, dissídios, contratos coletivos, convenções ou qualquer outra forma de contrato de trabalho, bem como atuar em casos de conflitos trabalhistas identificados nos setores econômicos do Estado, propondo medidas que visem assegurar os direitos trabalhistas.
Por fim, a CRTPAS realiza campanhas de esclarecimento e divulgação dos dispositivos legais referentes às relações de trabalho, à previdência e assistência social, às crianças, aos adolescentes e aos idosos. A atuação da comissão é fundamental para garantir os direitos dos trabalhadores e a proteção social em todas as fases da vida.
TITULARES
DEP. ADRIANO COELHO – PDT (Presidente)
DEP. ELIAS SANTIAGO – PT (VicePresidente)
DEP. DR. WANDERLAN – MDB
DEP. ANDREIA XARÃO – MDB
DEP. LU OGAWA – PP
DEP. ANTÔNIO TONHEIRO – PP
DEP. AVEILTON SOUZA – PL
SUPLENTES
DEP. CORONEL NEIL – PL
DEP. IRAN LIMA – MDB
DEP. RONIE SILVA – MDB
DEP. THIAGO ARAÚJO – FE PSDB CID23
DEP. GUSTAVO SEFER – PSD
DEP. DIRCEU TEN CATEN – PT
DEP. VICTOR DIAS – UNIÃO
Com informações da ALEPA.
