Polícia Civil alerta para crimes de importunação sexual no Carnaval
A Polícia Civil emitiu um alerta sobre crimes de importunação sexual durante o Carnaval. A preocupação com o aumento desses tipos de delitos nessa época do ano se deve ao grande fluxo de pessoas nas ruas e aos frequentes abusos que ocorrem em locais públicos.
De acordo artigo 215-A do Código Penal, incluído pela Lei nº 13.718/2018, comete o crime de importunação sexual quem praticar contra alguém ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro, sem que haja consentimento da vítima.
A pena prevista para o crime de importunação sexual é de 1 a 5 anos de prisão, podendo ser aumentada em até dois terços se o ato praticado for considerado de violência. Além disso, o infrator também pode ser obrigado a pagar multa.
É importante ressaltar que a importunação sexual pode ser praticada de diversas formas, como por exemplo: passar a mão em partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento, mostrar órgãos genitais a alguém sem que ela tenha dado permissão, entre outras condutas que tenham como objetivo constranger a vítima de caráter sexual.
A importunação sexual é uma violação grave dos direitos humanos e pode deixar marcas profundas nas vítimas, especialmente se ocorrerem em espaços públicos, onde a sensação de vulnerabilidade e desproteção é maior.
Por isso, é importante que as pessoas estejam atentas aos seus arredores e denunciem imediatamente qualquer tipo de abuso ou violência sexual que testemunhem ou sofram. Além disso, a Polícia Civil orienta que as vítimas não se calem e denunciem o crime, pois a impunidade só favorece o aumento desses crimes.
Fonte Agência Pará.
