Anatel inicia operação para bloquear “TV boxes” clandestinas

A Anatel, agência reguladora de telecomunicações do Brasil, lançou uma operação para bloquear a comercialização de dispositivos clandestinos conhecidos como “TV boxes”. Esses aparelhos são vendidos livremente em grandes sites de comércio eletrônico e permitem aos usuários acessar sinais de TV pagos sem a necessidade de assinatura.

De acordo com a Anatel, esses dispositivos apresentam riscos à segurança cibernética e à rede de computadores, além de oferecer acesso ilegal a serviços de TV por assinatura, prejudicando a ordem econômica e a competição no mercado. A agência identificou cinco irregularidades envolvendo esses aparelhos, incluindo a utilização de equipamentos não homologados e a clandestinidade de telecomunicações.

A operação de bloqueio da Anatel vai atingir os servidores centrais que transmitem os sinais ilegais para as “TV boxes”. O trabalho de bloqueio começa com uma denúncia ou identificação de que esses servidores estão fornecendo conteúdo pirata.

Para identificar se uma TV box é pirata, o usuário pode verificar se ela possui o selo da Anatel ou se esse selo foi adulterado. Além disso, se o usuário não paga por um serviço fechado de TV ou streaming, mas ainda assim está recebendo esse sinal, é provável que o sinal seja pirata.

A Anatel lembra que o uso de serviços clandestinos é uma prática ilícita e que quem comercializa esses dispositivos pode ser penalizado criminalmente. De acordo com o artigo 183 da Lei Geral das Telecomunicações, a distribuição clandestina de sinais é um delito. A agência afirma que o seu foco não é o usuário, mas sim o fornecedor do serviço.

Em resumo, a Anatel está tomando medidas para combater a comercialização de dispositivos clandestinos que prejudicam a segurança cibernética e a economia, além de oferecerem acesso ilegal a serviços de TV por assinatura. A agência está bloqueando os servidores centrais que transmitem os sinais ilegais e reforça que o uso de serviços clandestinos é uma prática ilícita.