Prefeitura realiza a 1ª Pré-Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente em Ananindeua
Prefeitura de Ananindeua, por meio da Secretaria de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (Semcat) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), realizou na manhã desta terça-feira (07), a 1ª Pré- Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Complexo VI, bairro Coqueiro. O tema central apresentado foi sobre “Os Direitos humanos de crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da covid-19”.
“Estávamos precisando desse espaço de debates, onde pudéssemos falar das dificuldades reais que nossas crianças e adolescentes enfrentam no dia a dia. Tenho vários casos que aconteceram com meus bisnetos e luto para que seus direitos sejam garantidos, seja na área da saúde, educação, assistência social, lazer”, comentou dona Odineia Prazer, de 73 anos, uma das 70 participantes do evento.
Segundo a secretária da Semcat e presidente do COMDICA, Marisa Lima as pré-conferências são espaços de debates e construção de propostas cujos desdobramentos influenciam na elaboração das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente do município.
“O principal objetivo das pré-conferências, é institucionalizar a participação da sociedade nas atividades de planejamento, controle e gestão das políticas públicas, voltadas para crianças e adolescentes. Por isso, vamos percorrer durante todo esse mês de fevereiro a cidade, para ouvir os munícipes, entender os problemas e quais pontos a gente pode melhorar”, ressaltou a Marisa.
Rafaela Vilhena, assistente social da Secretaria de Saúde (Sesau), também esteve presente no evento que reuniu representantes dos governos municipal e estadual, organizações da sociedade civil, Ministério Público e Defensoria Pública. “O tema das pré-conferências é de grande relevância, pois a pandemia só veio acentuar os problemas que já existiam com nossas crianças e adolescentes. São casos de estupro, agressão, depressão e até mutilação e suicídio. Então precisamos ter esse olhar mais atento, compreender os sinais e garantir a proteção desse público”.
A assistente social da Defensoria Pública, Elaine Ribeiro, destacou a importância dos encontros. “As pré-conferências são de grande importância para que as leis possam ser respeitadas e discutidas, além de fazer com que toda a sociedade civil e o poder público possam unir forças para construção dos direitos das crianças e adolescentes, principalmente neste período de pós pandemia, pois frequentemente recebemos casos na defensoria de reflexo da pandemia”.
Durante o encontro, foram debatidos os seguintes eixos:
1º eixo: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
2º eixo: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
3º eixo: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
4º eixo: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
5º eixo: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.
Ao longo deste mês, as pré-conferências irão acontecer em todas as regiões do município, conforme o cronograma abaixo. Qualquer pessoa que tenha interesse em política voltada para a criança e o adolescente pode participar. Não é necessário fazer inscrição.
Programação
Dia 14/02
Hora: 9h às 11:30h
Local: CRAS 40 HORAS – Rua Santa Clara, nº 14, bairro 40 horas;
Dia 15/02
Hora: 9h às 11:30h
Local: CRAS DISTRITO INDUSTRIAL Rua Manoel de Souza, nº 4, bairro Distrito Industrial.
Dia 23/02
Hora: 9h às 11:30h
Local: CRAS ESTRELA ANANIN – Rua 11, Conjunto Júlia Seffer, bairro Águas Lindas;
Dia 24/02
Hora: 9h às 11:30h
Local: CRAS JADERLÂNDIA – Passagem Bom Jesus, nº 2000, bairro Atalaia;
Dia 27/02
Encerramento das Pré-Conferências e aprovação do Plano Municipal Primeira Infância
Hora: 9h às 12h
Local: Usina da Paz Icuí – Estrada do Icuí Guajará, esquina com a Avenida Independência.
Fonte Agência Ananindeua