Sespa celebra Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas com garantia de direitos
Secretaria atua de forma articulada de forma a garantir a execução de políticas públicas em saúde com respeito às especificidades culturais de cada nação indígena
Na próxima terça-feira (07) é celebrado o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas. A ocasião vem ao encontro das ações que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) vem intensificando nos últimos quatro anos para garantir direitos, como a assistência à saúde, aos povos indígenas do Pará.
Nesse contexto, a Coordenação Estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais (Cesipt) da Sespa prossegue trabalhando em parceria com os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde e, simultaneamente, acompanha e monitora os povos indígenas com o Conselho Estadual de Políticas Indigenistas (Consepi) e a Federação Estadual dos Povos indígenas do Pará (Fepipa) – o que repercutiu na criação de um grupo de trabalho que vem atuando na execução das políticas de saúde indígena, com o respeito às suas especificidades culturais.
Um dos resultados observados foi a adoção de prioridade ao acesso à assistência de média e alta complexidade com orientações sobre o encaminhamento dos pacientes indígenas aos serviços ambulatoriais e hospitalares de gestão estadual a partir das Casas de Saúde Indígenas (Casais).
“A Sespa orienta, pactua e alinha com os gestores regionais de saúde o cumprimento das notas técnicas, protocolos e fluxogramas estabelecidos pela Sesai para a assistência a pacientes indígenas, assim como o acesso prioritário regulado a leitos clínicos específicos para povos indígenas e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em todos os hospitais de referência para a doença que for detectada”, explica Tatiany Peralta, coordenadora da Cesipt.
Com o surgimento da pandemia da Covid-19, o grupo de trabalho, formado por Sespa, Fepipa, Consepi, Funai e Sesai, adequou os atendimentos de acordo com as diretrizes do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do Novo Coronavírus, com destinação de leitos aos hospitais de campanha então criados.
Quanto à vacinação contra a Covid-19, a Sespa continua repassando as doses enviadas pelo Ministério da Saúde aos DSEIs, para que executem a vacinação dos povos indígenas. O mesmo fluxo tem sido dispensado ao emprego de outras vacinas do Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), que constam na rotina das Unidades Básicas de Saúde.
Outra frente de trabalho em favor dos povos indígenas tem sido feita pelo Departamento de Controle de Endemias da Sespa, sobretudo no combate à malária. Igualmente essencial foi o apoio que a Sespa deu ao DSEI Guamá-Tocantins para implantação da primeira Unidade de Diagnóstico e Tratamento (UDT) nas dependências da Unidade Básica de Saúde da Aldeia Tawanã, para disponibilizar o diagnóstico precoce e o tratamento de malária à população indígena.
Atendimentos – No período de 2020 a 2022, ações específicas em regiões com predominância de povos indígenas totalizaram mais de 20 mil procedimentos, abrangendo, aproximadamente, mais de 13 mil indígenas de diversas etnias, em 162 aldeias. Os serviços incluíram consulta médica, pediatria, ginecologia e odontologia, aferições de pressão arterial, temperatura e glicemia e testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C.
Pela linha do tempo, em 2020, foram 803 indígenas atendidos; no ano seguinte 1.609 atendidos e, em 2022, 11.509 receberam assistência da Sespa.
Em 2022, o Pará apresentou, pelo quarto ano consecutivo, diminuição dos casos de malária. Foram confirmados 11.620 casos, apresentando uma redução de 4,54% em relação ao ano de 2021, que apresentou 12.173 casos.
Para tanto, foram realizadas ações de monitoramento e combate, além de realização de capacitação e treinamentos das equipes de Agentes de Combate às Endemias, a manutenção da distribuição de mosqueteiros, medicações, testes rápidos e participação em conjunto com as gestões municipais.
Segundo Tatiany Peralta, a Sespa mantém o atendimento com equidade aos povos indígenas em seus departamentos, diretorias e coordenações, além de atuar para dinamizar a oferta dos serviços nos Hospitais Regionais, disponibilizando as especialidades mais necessárias em cada região, evitando que os usuários continuem a se deslocar até Belém para consultas especializadas.
História – Celebrado anualmente, o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígena data foi oficializada no Brasil em 2008, pela Lei n° 11.696, em homenagem ao líder indígena Sepé Tiaraju, morto em 7 de fevereiro de 1756, durante a invasão espanhola da Colônia de Sete Povos das Missões, que exigia a retirada da população Guarani que ali vivia fazia 150 anos.
