Relação das Prefeituras que receberam certificação Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública 2022

O Programa Nacional de Transparência Pública procedeu, nesta quarta-feira (25), no auditório do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em Belém, a entrega da certificação a 229 prefeituras e câmaras de vereadores, que foram classificadas na iniciativa. O trabalho realizado em todo o Brasil teve a frente a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), o Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). No Pará, o TCMPA mobilizou executivos e legislativos municipais para a melhoria dos portais da transparência, que foram avaliados entre maio e novembro de 2022 pela Atricon.

Os conselheiros Mara Lúcia e Odilon Oliveira destacaram que as informações disponibilizadas nos referidos portais das prefeituras e câmaras são de caráter declaratório, isto é, os gestores municipais são responsáveis pela veracidade dos dados informados, não contemplando análises de auditoria pelo TCMPA para esta certificação.

O resultado do Levantamento Nacional de Transparência Pública está disponível no site do Radar Nacional da Transparência Pública.

Fonte TCM-PA