Deputados ouvem em oitiva representantes da ARCON, Portos e Hidrovias, e do SETRANS
Os deputados da Comissão de Estudos do Transporte Fluvial de Passageiros do Estado, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, retomaram os trabalhos nesta terça (10.01), com a primeira reunião de 2023. Desde quando foi instalada em novembro do ano passado, a comissao ja realizou 4 reuniões.
A reunião foi instalada pelo deputado Orlando Lobato, presidente da comissão, junto com o relator, deputado Carlos Bordalo, para ouvir em oitiva coletiva Abraão Benassuly Neto, presidente da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará – CDH-Pa; Rodrigo Garcia, procurador autárquico, e Raimundo Celso da Cruz, técnico hidroviário e supervisor da ARCON – Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará; e ainda, seria ouvido Adler Siqueira, secretário de Transportes do Estado do Pará, que foi representado por Pamela Campanharo, assessora do gabinete da SETRANS-Pa.
“O objetivo da oitiva de hoje foi esclarecer aspectos acerca da regulação do serviço público de transporte fluvial de passageiros no Estado do Pará, bem como colher propostas e elementos técnicos para as nossas conclusões”
Deputado Bordalo.
Os representante foram submetidos a um roteiro de perguntas formulados pelo relator, acompanhado das reflexões e questionamentos do presidente Orlando Lobato.
Participaram ainda a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão do Ministério Público e a Defensora Pública, Maria Maia, Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas.
Os entrevistados relataram em detalhes aos parlamentares o papel e a função de cada instituição nos aspectos de regulação, fiscalização, segurança, estruturas, relação institucional entre si, carências de pessoal, dificuldades apresentadas e observadas nas prestação dos serviços no modal transporte hidroviário pelo Estado do Pará.
Benassuly, da CPH, deixou aos deputados um levantamento dos principais portos públicos e privados do Estado e o Relatório de Gestão do ano de 2022 do órgão.
As perguntas mais técnicas que tinham destinação à Secretária de Transportes ficaram de ser respondidas pelo setor competente para depois serem remetidas a secretaria da Comissão.
Já os representante da ARCON comprometeram-se a fornecer maiores subsídios aos deputados para sua inclusão no relatório final.
Está prevista, dentro do cronograma, mais duas reuniões da Comissão, na próxima terça (17) nos dois horários, encerrando as oitivas com os representantes das grandes empresas de transporte fluvial de passageiros pela manhã, e a tarde com as de pequeno porte.
A entrega do relatório está previsto para o dia 26 de janeiro, antes da posse dos deputados estaduais eleitos em 2022, que ocorrerá no primeiro dia do mês de fevereiro.
Com informações da ALEPA
