Ministro das Cidades anuncia retorno do Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu hoje (3) o cargo, em Brasília. Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. 

Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. Além disso, ele citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no país.

Saneamento básico

Ele garantiu que pretende dar atenção aos programas de saneamento básico. “Em 2020, foi aprovado o Marco do Saneamento. Não vamos limitar o investimento privado em saneamento. Ao contrário, vamos incentivar, mas sabemos que, em muitas áreas do país, especialmente nas mais pobres, justamente onde há pouco ou nenhum tipo de saneamento, não há interesse da iniciativa privada em investir. Nessas áreas, o poder público precisa agir”, garantiu. 

Jader Filho também defendeu diálogo com movimentos sociais e anunciou a criação de Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos.

Leia o discurso na íntegra

“Bom dia a todos. Gostaria de agradecer aqui as presenças do líder da bancada do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr – em nome de quem cumprimento todos os parlamentares presentes; do presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, do governador Helder – em nome de quem cumprimento governadores e prefeitos presentes, do senador Jader Barbalho. E um cumprimento muito especial à deputada Elcione.

Senhora e Senhores,

         Estou lisonjeado pela missão recebida do presidente Lula. Sem dúvida alguma, é a missão mais importante de minha vida. Ser ministro de Estado já é uma responsabilidade enorme, em qualquer país, em qualquer período da história, seja em que área for. Mas a minha tarefa, dado o momento que o Brasil atravessa, se torna ainda mais desafiadora. Não assumo uma pasta que está a pleno vapor, com tudo em andamento. Ao contrário, eu e minha equipe precisaremos reconstruir um dos ministérios mais importantes da esplanada. Um ministério que alcança o dia a dia das pessoas, que chega aonde as pessoas moram, vão ao trabalho, levam seus filhos na escola. O nome diz tudo: Ministério das Cidades!

Nós precisamos refazer o pacto federativo, e essa reconstrução, que é literal, será dada na base do diálogo, na soma de forças. Foi assim, com a soma das forças, que cheguei aqui. Com a união de vários aliados, como a bancada do MDB na Câmara. Por isso, vou conversar com todos os governadores, com os prefeitos, com os deputados, senadores.

Além do desafio de refazer o pacto federativo, temos o desafio de realizar um governo participativo, que esteja aberto aos movimentos populares, dialogando constantemente, porque os movimentos sociais trazem novas experiências e a demanda organizada de parcela da população que ficou desassistida nos últimos anos. Para azeitar este diálogo, criamos a Secretaria Nacional de Políticas Para os Territórios Periféricos. Mas quero aqui deixar público que o Ministério das Cidades e meu gabinete estarão de portas abertas para os Movimentos Sociais.

Levar investimentos e recursos de acordo com as necessidades, realidades e até mesmo biomas de cada região. O que é preciso ser feito no Nordeste é diferente do que precisa ser realizado na Amazônia ou no Rio Grande do Sul. E serei um ministro para o país inteiro, e para tanto é preciso muito diálogo sempre.

Precisamos retomar o mais rápido possível as obras paralisadas e dar continuidade às que estão em curso. Já está sendo feito um inventário completo e esmiuçado para que tenhamos pleno e detalhado conhecimento de tudo.

Peço licença aos presentes para usar algumas vezes o verbo “reconstruir”, pois vou repeti-lo por absoluta necessidade. Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, a começar pelo Minha Casa Minha Vida, um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que infelizmente havia sido descontinuado.

Todo político, todo gestor público – e acima de tudo me considero um gestor –, quer deixar sua marca de alguma forma. A minha, vocês podem anotar, será a das reconquistas na área social. E nela tem destaque mais do que especial o Minha Casa, Minha Vida. Até porque, o déficit habitacional, que sempre foi tão grave neste país, se tornou ainda mais crítico após a pandemia.

O efeito do desmonte do programa Minha Casa, Minha Vida sobre o cotidiano da população carente foi absolutamente desastroso. Somente durante a pandemia, mais de 1 milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, o PNAD, feita pelo IBGE em 2019, o déficit habitacional no Brasil chega a 5,9 milhões de unidades. Sem contar mais de 5,1 milhões de domicílios em aglomerados subnormais. E há de se pensar também que há a estimativa da demanda futura de 1 milhão de famílias por ano na próxima década, que entrarão nessa conta. Um dos principais caminhos para resolver essa chaga nacional é exatamente a retomada urgente do Minha Casa, Minha Vida. Os números passados atestam a importância do programa.

Mais do que números, existem pessoas e famílias. Pessoal, a gente não pode dormir tranquilo enquanto milhões de brasileiras e brasileiros estão na rua, sem abrigo, muitas famílias com crianças nesta situação triste. É nosso dever, não apenas como autoridade, mas como ser humano ter empatia, olhar atento, projeto e ação política para tirar estas pessoas das ruas.

O Ministério das Cidades foi também essencial para a formulação da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e a implementação do Estatuto das Cidades. De 2003 a 2016, a União investiu 715 bilhões de reais nas políticas urbanas _média de 50 bilhões por ano! E o destaque foi justamente o Minha Casa, Minha Vida, que contratou 4,2 milhões de moradias até 2016, sendo 1,6 milhão para famílias de baixíssima renda.

Posso lhes garantir, eu e minha equipe começamos hoje, imediatamente, a trabalhar no Minha Casa, Minha Vida!

Com informações da Agência Brasil e DOL.