Governo terá como desafio recompor orçamento da educação
Garantir execução de programas também é considerado fundamental
- “As normas educacionais mais recentes refletem esse movimento de ideologização, precarização e constrangimento da educação pública”
A recomposição dos investimentos e dos recursos para custeio das universidades e institutos federais, assim como a garantia das bolsas de estudo para estudantes e pesquisadores, é fundamental para a garantia de uma educação de qualidade, segundo a equipe de transição. “O descaso com a educação atingiu diversos programas, como os de alimentação escolar, construção de creches e escolas, organização curricular, ampliação do tempo integral, iniciação à docência, entre outros.
Merenda será prioridade
No Brasil, a educação básica deve ser ofertada em regime de colaboração com os estados e municípios. Para a equipe de transição, o reajuste do valor da merenda é uma das questões emergenciais na educação. Além disso, deve ser priorizada a garantia de que cerca de um terço dos alimentos seja proveniente da agricultura familiar, como está previsto na Lei 11.947/2009. Outra prioridade elencada pela equipe de transição é o apoio à educação infantil.
Pelo Plano Nacional de Educação , Lei 13.005/2014, até 2024, 50% das crianças com até 3 anos devem estar matriculadas em creches. A educação integral também deverá ser fortalecida.
Mais diálogo
O relatório aponta a importância da recriação de uma série de comitês e comissões que foram extintos desde 2019, como o Comitê Permanente de Planejamento e Gestão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Com informações da Agência Brasil.
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