Erradicar o trabalho infantil é prioridade desde o início da gestão Edmilson Rodrigues

Com a gestão Edmilson Rodrigues, a cidade de Belém passou a ter, pela primeira vez, um Plano Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, visando a ações efetivas para a erradicação do trabalho de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Nesta segunda matéria das ações da Funpapa na assistência social, a erradicação do trabalho infantil é um dos destaques.

Criança não trabalha

As ações efetivas e objetivas do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil são pautadas em cinco eixos: informação, identificação, responsabilização, defesa e monitoramento. Na prática, serão feitas campanhas de sensibilização para denúncias. 

Após o lançamento do plano, a equipe se debruçou sobre o projeto de pesquisa. E em novembro foi assinado o contrato de parceria que autorizou a pesquisa acerca do trabalho infantil no município de Belém. O que representa a efetivação de mais um compromisso assumido pela prefeitura de Belém por meio da Funpapa.

A realização desta pesquisa possibilita ter um diagnóstico detalhado para elaborar e planejar políticas públicas eficazes de combate a essa mazela social, o trabalho infantil.

O mapeamento será realizado por um conjunto de grupos da UFPA que atuam nessa linha de pesquisa, coordenados pela Fundação Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).

A pesquisa já era um anseio de muitos anos de toda a equipe técnica do Peti na Fundação. Com muito trabalho e dedicação, nessa gestão foi prioritariamente pautada para execução dando celeridade para a liberação do recurso.

Censo da Pessoa em Situação de Rua

Outra pauta prioritária para a gestão municipal é a garantia da dignidade das pessoas em situação de rua (PSR).
Em maio deste ano, a Prefeitura de Belém instituiu o Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento para as PSR, sob a coordenação da Funpapa.

Uma das principais deliberações do comitê foi a elaboração do projeto de pesquisa que já tramita nesta Fundação para a contratação de empresa especializada. O objetivo é contribuir para a análise quantitativa e qualitativa desta demanda e, assim, realizar ações efetivas no atendimento juntamente com a rede socioassistencial do município de Belém.

Qualificação dos Servidores

A direção da Funpapa, por meio da comissão do Programa de Capacitação e Desenvolvimento Funcional (PCDF), tem buscado intensificar a qualificação dos seus servidores por meio de cursos, palestras e oficinas. Sempre buscando abordar temas relevantes pautados pela atualidade e pelos próprios servidores de acordo com suas vivências em seu ambiente de trabalho.

Dentre os temas mais relevantes, houve a Campanha Integrada Contra o Assédio Moral, desenvolvida em parceria com a Associação dos Servidores da Funpapa (Asfunpapa). A campanha teve uma alta adesão por parte dos servidores e foi executada por eixos de abordagens em encontros diferentes de acordo com a perspectiva de advogado, psicólogo, pedagogo, e do procurador do trabalho Sandoval Silva, do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Além da campanha, houve o curso de Escuta Qualificada, com o objetivo de contribuir para a garantia de procedimentos seguros de atendimento, visando à garantia da integridade de crianças, adolescentes, familiares e testemunhas de violência, bem como agilizar o fluxo de atendimento, alinhando organização e mediação dos processos de trabalho da escuta especializada na rede de proteção.

Palestras

Para integrar a programação em alusão ao Dezembro Vermelho, foi realizada a palestra “Prevenção e Manejo Clínico das Situações de Portadores de HIV-AIDS e Outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)”, com o professor Manoel Samuel da Cruz Neto, mestre em saúde pública.

Demais palestras: “Saúde mental e prevenção do suicídio: um desafio dos profissionais do SUS e do Suas”; “Gestão da emoções: crescendo com a crise (como lidar com os diversos sentimentos nos diferentes segmentos da vida social)”; “Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos” – destinado especificamente aos educadores da fundação; “Capacitação sobre manipulação de alimentos”.

Reestruturação de equipamentos socioassistenciais

A reestruturação de equipamentos socioassistenciais também tem sido tratada com atenção pela direção da Fundação, esforçada em atender às demandas encaminhadas dos espaços.

No entanto, o corte drástico dos recursos pactuados pelo governo federal tem comprometido a execução de novas obras e até mesmo obras de revitalização.

Ainda assim, tem-se conseguido executar com recurso do tesouro municipal.

A exemplo do Centro de Convivência da 3ª idade Zoé Gueiros, do Espaço de Acolhimento do Tapanã, e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Rosana Campos-Comércio. Esses espaços passaram por obras de revitalização de pintura, manutenção hidráulica e elétrica, restruturação do telhado, e restruturação da área de lazer da unidade Zoé Gueiros.

Exposição de Fotografia

Por meio do Núcleo Setorial de Vigilância Socioassistencial (Nusvisa), a Funpapa realizou o “1º Prêmio de Fotografia do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Belém”. A exposição contou com 19 registros, todos feitos pelos servidores da Funpapa, sob as mais variadas perspectivas do SUAS.

As fotografias da exposição foram oriundas de meios para alcance da efetividade e impacto social dos servidores da Funpapa junto aos usuários. Em muitos contextos são produzidos excelentes registros fotográficos das ações.

“Essa exposição revela, através da lente de uma câmera, o universo da assistência social em Belém e as múltiplas facetas de sua execução”, explica a coordenadora do Nusvisa Cássia Barbosa.