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Lei Orçamentária Anual para 2023

Zeca Pirão
  • "Aproveito a oportunidade para agradecer a todos da Casa pelo apoio e colaboração. Estou saindo daqui, mas podem continuar contando comigo na Alepa”

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Zeca Pirão, a sessão ocorreu como o esperado. Todos os projetos apresentados pelo Executivo Municipal hoje, também, foram aprovados. Nós encerramos 2022 com um saldo positivo, de muito trabalho, com vários projetos aprovados ao longo do ano.

O Projeto de Lei estabelece uma previsão total de receita de R$ 5,2 bilhões para custear despesas, investimentos e pessoal. Desse total, cerca de R$1,2 bilhão serão destinados à seguridade social, abrangendo as áreas da saúde, da assistência social e da previdência social. De acordo com o vereador Bieco , o orçamento para o ano de 2023 foi votado com responsabilidade.

O vereador Pablo Farah destacou a importância da votação da LOA, uma vez que nela estão descritos os programas, projetos e ações que serão executados pela Prefeitura Municipal de Belém. ”Esta Casa cumpriu com o seu dever e a gente espera que o Poder  Executivo possa empregar os recursos da melhor maneira possível para otimizar o erário público”, pontuou o vereador. Para o vereador Augusto Santos , 2 vice-presidente da CMB, por meio dessa votação, a Casa pôde mostrar, mais uma vez, seu apoio ao Poder Executivo. “Encerramos o período legislativo desse ano e a Casa aprovou, por unanimidade, a LOA.

Com isso, os vereadores mostraram seu apoio à Prefeitura e ao crescimento de nossa cidade. Aprovamos também, hoje, a criação da Secretaria Municipal de Turismo , um órgão que será muito importante para o turismo de nossa cidade”, disse o vereador. Conforme o parlamentar Fabrício Gama , a LOA é a lei que irá nortear as ações da PMB no período de 2023 e nela contêm todas as obras e serviços que serão executados nesse período, “a gente encerra o período legislativo com sentimento de dever cumprido com a sociedade de Belém. Eu me sinto honrado, mais uma vez, em participar efetivamente das mudanças e ações que irão beneficiar o povo de Belém”.

O Projeto de Lei n1748/22 volta para o Poder Executivo para sanção do Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.

Leia o conteúdo completo clicando aqui.

Com informações da CMB.

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