Parlamentares visitam operações de garimpo legal de ouro em Mato Grosso
Segundo o deputado Bordalo, a COOGAVEPE foi escolhida como estudo de caso da CPI por integrar parcerias com a Universidade de São Paulo, através do Núcleo de Pesquisa da Mineração, NAP/Mineração e o Banco Mundial, através do fundo EGPS. Graças a esse trabalho conjunto, desenvolve programas de capacitação e treinamento para cooperativas de garimpeiros com foco em saúde e segurança, meio ambiente e fechamento de mina, equidade de gênero, governança e orientações técnicas para melhores práticas na Mineração Artesanal e de Pequena Escala de ouro.
Ao visitar a PLG dos cooperados Pedro Augusto Longo e Adilson dos Reis, a assessoria da CPI constatou que o investimento necessário para manter um garimpo de ouro na legalidade e em conformidade ambiental é alto e exige uma auto gestão eficiente e operacionalmente enxuta. Em área de 2 hectares, após reservar a cobertura do solo para a recuperação posterior.
A próxima aposta da COOGAVEPE é a parceria com o NAP/Mineração, da USP, que vem construindo a Plataforma Protocolo de Compra Responsável de Ouro, uma série de critérios de avaliação para que os compradores de ouro possam aferir a conformidade ambiental do ouro que pretendem adquirir.
A plataforma tem financiamento da ONG WWF, está em construção, e promete agregar valor ao ouro produzido de forma responsável e tende a acelerar a mudança geracional. Para o presidente da CPI, deputado Eraldo Pimenta, toda e qualquer iniciativa, inclusive da Comissão Parlamentar de Inquérito, é de fundamental importância, principalmente visando a legalização do garimpo no Estado do Pará, tendo em vista que o Estado do Pará é a primeira província mineral do Brasil. Ele ressalta, inclusive, que o Estado participa do superávit da balança comercial no saldo positivo das exportações.
De acordo com o Deputado Eraldo Pimenta “O Estado está na vanguarda das questões minerais e a gente tem condições, através da Assembleia Legislativa do Pará, de trazer modelos sustentáveis em condições que levem à legalização do garimpo no nosso Estado”.
Precisamos dar mais condições, de forma legal, ao trabalhador do garimpo do Estado do Pará. E nós estamos aí fechando este ano com essa grande comissão, que trouxe saldos positivos ao estado do Pará, além de um relatório esclarecedor a toda a sociedade paraense.
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Fonte: ALEPA
