CMB recebe Selo Ouro de transparência

Neste mês de novembro foi realizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, onde foi apresentado o nível de transparência de órgãos públicos de todo Brasil. Com base nesta pesquisa o Estado do Pará ficou em primeiro lugar, recebendo a premiação diamante em transparência pública.

Ao passo que a Câmara Municipal de Belém, de acordo com os estudos do Programa Nacional de Transparência Pública, atingiu o percentual de 94,02 % no âmbito da transparência pública e lisura de seus atos administrativos, resultando no Selo Ouro de transparência do programa. Vale ressaltar que foi na gestão do presidente vereador Zeca Pirão que a CMB recebeu esta inédita e importante premiação.

Segundo o presidente vereador Zeca Pirão, esta premiação é inédita para o Estado, especialmente, para o Poder Legislativo do Município de Belém. Ela confirma o comprometimento da Casa com a transparência de sua administração. “Gostaria de parabenizar todos os vereadores, diretores e funcionários da Câmara Municipal de Belém que contribuíram com trabalho e dedicação para que recebêssemos o Selo Ouro de transparência pública”, pontuou o presidente.

Este programa é organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e possui o objetivo de analisar o nível de transparência ativa dos portais públicos baseado na Lei de Acesso à Informação (nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, 4 de maio de 2000) e na Lei das Ouvidorias.

O Programa Nacional de Transparência Pública é inédito no Brasil, é a primeira vez que foi realizado e analisou a questão da transparência de todas as prefeituras e Câmaras Municipais do Brasil, além, dos Tribunais de Contas dos Municípios. É direito de todo cidadão a transparência na administração pública que possibilite a fiscalização, o controle e a participação popular.
À sociedade é garantida o acesso às informações, como por exemplo, ter conhecimento como o dinheiro público é gasto.

De acordo com a Diretora Geral da CMB, Chamsi Brunini, além da avaliação do TCM-PA, que ocorre anualmente, a partir de 2022, também, será realizada a análise nacional de todas as Câmaras Municipais do Brasil, a fim de verificar o nível de transparência pública. “É a primeira vez que a avaliação do Portal da Transparência é realizado a nível nacional, a qual a CMB, com relevância obteve a premiação Ouro que reconhece a transparência e a lisura de todos os atos administrativos realizados durante a gestão do presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Zeca Pirão.
Obtivemos excelente pontuação, de 94,02 % em nível de transparência pública, o que nos deu o Selo Ouro. Foi um resultado espetacular, isso é extremamente positivo”, destacou a diretora.

Para mais informações acerca do Programa Nacional de Transparência Pública acesse endereço: o https://atricon.org.br/pnt/.

Fonte: CMB