Dar celeridade à construção de políticas públicas para refugiados na capital paraense: com este objetivo, o prefeito em exercício, Edilson Moura, reuniu na tarde desta segunda-feira com a representante no Pará da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Janaína Galvão. O objeto direto da reunião foi a minuta do termo de cooperação que formaliza o trabalho realizado em conjunto com secretarias municipais na assistência aos refugiados, migrantes e apátridas.
Edilson Moura estava acompanhado do presidente da Fundação Papa XIII, Alfredo Costa, do titular da Procuradoria Geral do Município (PGM), Alberto Vasconcelos, e da Coordenadora do Abrigo Warao, Nádia Fernandes. A reunião foi no gabinete municipal.
Cooperação
“A ideia é que a gente possa caminhar para a assinatura, em breve, desse termo de cooperação”, diz Janaína Galvão. “E também reforçamos a importância de que o município aprecie com celeridade o texto do Projeto de Lei apresentado ao gabinete do prefeito. Então só reforçamos o nosso pedido de que isso seja analisado com celeridade, pra que o município de Belém avance para ter uma política municipal na área”.
O Projeto de Lei trata do plano municipal de assistência social aos refugiados e apátridas elaborado e discutido pela Prefeitura de Belém com a sociedade civil, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ACNUR.
“Nós estamos aqui para entender alguns detalhes dos artigos do plano municipal para que a PGM análise e posteriormente o prefeito mande para Câmara Municipal de Belém”, explicou o prefeito em exercício, Edilson Moura. “E ao mesmo tempo debatemos sobre o termo de cooperação técnica entre a Acnur e a Prefeitura de Belém. É um termo de cooperação guarda-chuva: no momento que se for montar parceria entre a Acnur e alguns órgãos da Prefeitura, já haverá um termo de cooperação muito amplo que possa abranger todas as nossas políticas públicas na área”.
Fonte: Agência Belém
