Deputados instalam Comissão de Fiscalização ao Transporte e embarcações fluviais dos rios do Pará

Os deputados, durante a sessão desta terça (22/11), antes de iniciar a segunda ordem do dia e votar os requerimentos e projetos contidos na pauta legislativa, instalaram a Comissão Temporária Interna de Estudos e Acompanhamento da Qualidade, da Segurança e da Fiscalização no Transporte Fluvial de Passageiros no Pará, que será presidida pelo deputado Orlando Lobato. O relator será o deputado Carlos Bordalo (PT), autor da solicitação de investigação nas embarcações, infraestrutura, logística e demais.

A comissão foi instalada pelo próprio Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor (CDHDC),  por ser um dos mais antigos no Poder Legislativo. O requerimento foi apresentado em setembro passado, após o trágico naufrágio de uma embarcação que partiu de um porto clandestino do município de Cachoeira do Arari, localizada no Arquipélago do Marajó com destino a Belém, levando a óbito 22 pessoas. O acidente aconteceu às proximidade das praias na Ilha do Cotijuba. A “Dona Lourdes II”, como era batizada a embarcação, transportava pelo menos 85 pessoas, incluindo crianças e idosos.

Na época, o deputado autor do requerimento avaliava que o naufrágio era apenas a “ponta do iceberg” dos problemas estruturais contidos no transporte marítimo de passageiros na Ilha do Marajó e nas demais regiões, que utilizam desse transporte como principal meio para deslocar seus moradores à capital, Belém, e/ou em viagens entre municípios nas 12 regiões administrativas do Pará.

Bordalo, através de sua assessoria, entregou aos membros presentes da Comissão uma propostas de plano de trabalho, contendo inclusive datas para a realização de oitivas e recolhimento de depoimentos

Pelas informações repassadas pela Marinha do Brasil, até o primeiro semestre de 2022 foram registrados, cerca de 60 problemas com embarcações, sendo 24 naufrágios, quatro (4) acidentes com pessoas a bordo; sete (07) encalhes; quatro (4) incêndios e de embarcações à deriva; onze (11) abalroamentos; uma colisão; e cinco (5) quedas de pessoas nas águas.

Para o presidente, deputado Orlando Lobato, além de procurar diagnosticar os problemas envolvidos com naufrágios e demais acidentes, o trabalho da Comissão também buscará avaliar a questão de embarcações clandestinas, sucateadas, ilegais que trafegam nos rios paraenses. “Essas embarcações colocam em risco a vida de paraenses que não possuem outra forma de se transportar”.

A Comissão instalada nesta terça terá 120 dias de trabalho, podendo, se necessário, ser prorrogado por mais 30 dias. Compõem a equipe de investigação os deputados: Bordalo, membro nato por ser o autor; Orlando Lobato (PSD), presidente; Martinho Carmona (MDB); Gustavo Seffer (PSD); Alex Santiago (PP); Ana Cunha (PSDB); Dirceu Ten Caten (PT); Cilene Couto (PSDB); Vanderlan Quaresma (MDB); Luth Rebelo (PP); Thiago Araújo (Cidadania) e Dra. Heloísa (PSDB).

Reprodução: ALEPA