Pará

TCMPA recebe classificação Diamante em transparência pública

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) é destaque nacional pelo trabalho desenvolvido na transparência pública. A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) divulgou, na quinta-feira (17), que o TCMPA alcançou selo Diamante por atender a 96,18% dos critérios globais de avaliação da instituição sobre a transparência do Tribunal e junto aos municípios paraenses.

A divulgação ocorreu durante a programação do VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, no Rio de Janeiro, com a presença da presidente do TCMPA, conselheira Mara Lúcia, conselheiro Cezar Colares, conselheiros substitutos Adriana Oliveira, Márcia Costa e Sérgio Dantas, acompanhados de servidores que também participavam do evento.

A Corte de Contas lidera o ranking dentre os Tribunais de Contas do(s) Município(s) e está na décima posição dentro de todo o sistema dos Tribunais de Contas.

O trabalho do TCMPA contribuiu para fazer do Pará o único Estado do Brasil a também ter o selo Diamante no levantamento da transparência pública nacional. No ranking estadual, foram avaliados poderes estaduais, municipais, Ministérios Públicos, Defensoria Pública e Tribunais de Contas.

Desde 2015, o TCMPA realiza o trabalho de fomento de acesso às informações previstas em lei, como a implantação do Termo de Ajustamento da Gestão (TAG) da Transparência, que teve continuidade com outras efetivas ações que garantem, em 2022, a liderança nacional.

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