Plano Estadual determina avanços nos direitos dos povos de matriz africana
A partir de 2023, o governo vai implementar ações estratégicas nas áreas de segurança pública, assistência, saúde e fundiária
Assegurar o acesso a direitos e preservar a tradição dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (POTMA), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), avança na execução de políticas públicas voltadas aos povos de matriz africana. O Plano Estadual de Políticas Públicas, homologado em 2021, é o ponto de partida de um grande planejamento visando à melhoria na garantia dos direitos desse segmento social.
Neste domingo (20), Dia da Consciência Negra, o Plano Estadual completa um ano de sanção pelo governador Helder Barbalho, em cerimônia no Theatro da Paz, em Belém. Desde então, o comitê trabalhou na elaboração do regimento interno e do plano de trabalho que especifica as principais ações para 2023.
Segundo o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado, o plano de trabalho demonstra o compromisso em avançar no combate à discriminação. “Após o lançamento desse plano nós já instalamos os comitês, os grupos de trabalho que estão produzindo realmente as ações concretas que devem ser feitas para poder, cada vez mais, diminuir esse tipo de evento discriminatório ou que tenha repercussão com relação aos povos de matriz africana”, frisou o secretário.
Ualame Machado disse ainda que o governo do Estado almeja que a população possa “cada vez mais, viver numa sociedade muito tranquila e em paz, onde todos tenham respeito pela origem, pela crença e pela ideologia um do outro. Nós estamos, a partir do lançamento do plano, construindo as ações estratégicas junto com os povos de matriz africana, para implementar a partir de 2023 cada política traçada por eles”.
Estratégias – O Plano Estadual é voltado a aprimorar, nos próximos anos, a garantia dos direitos dos povos de matriz africana, em especial à segurança, saúde, cultura e educação. Os objetivos, iniciativas e estratégias foram transformados em ações. O plano define metas, responsáveis, locais e os recursos necessários para atingir e consolidar as metas.
Extenso, o plano prevê um ano de muito trabalho e mudanças, ressaltou o representante da Segup no comitê, major Rodrigo do Vale. “O plano de trabalho que será apresentado ao Conselho de Segurança Pública (Consep) determina todas as ações durante o ano de 2023. Ele prevê ações de segurança pública, de assistência, de saúde e fundiária, como a regularização de terreiros, a capacitação dos agentes, oficinas, elaboração de materiais e ações de enfrentamento à intolerância religioso. Ou seja, uma série de avanços”, informou.
Ele explicou ainda que, paralelamente ao planejamento de ações, foi elaborado o regimento interno, que está em fase de implementação. “O comitê precisa ter uma normatização das suas ações, e o regimento dá esse caráter”, acrescentou.
Reprodução: Agência Pará
